Dado que os periódicos acadêmicos desempenham um papel fundamental na divulgação dos resultados de pesquisa, é essencial que promovam a utilização ética do conteúdo publicado. Para consegui-lo, os periódicos devem exibir efetivamente informações de licença que esclareçam os termos sob os quais os artigos publicados podem ser usados, distribuídos e adaptados por terceiros. Para apoiar a reutilização fácil e legal os periódicos devem, idealmente, adotar licenças padronizadas, das quais a Creative Commons é um exemplo amplamente utilizado.

Os autores são, em última análise, responsáveis por fazer escolhas sobre direitos autorais e licenças de uso, mas os periódicos precisam oferecer a infraestrutura para implementar essas escolhas. Parte disso deve ser na forma de bom web design e experiência do usuário, mas o treinamento e a conscientização também são importantes. Seguindo as decisões dos autores sobre direitos autorais e licenças de uso, os periódicos também devem estar preparados para iniciar ações legais em casos de não conformidade ou uso indevido.

Exibindo informações de licença para artigos publicados

A licença escolhida deve ser exibida em destaque nas páginas individuais dos artigos em todos os formatos (ex.: HTML, pdf), de preferência próxima ao título e às informações do autor. Isso permite que os leitores identifiquem rapidamente os termos sob os quais podem usar o conteúdo. Além disso, fornecer um link para o texto completo da licença é importante para ajudar os usuários a compreender os direitos e limitações específicos associados à obra.

Além disso, a incorporação de informações de licenciamento nos metadados do artigo garante que esta informação seja facilmente descoberta por ferramentas de busca, bases de dados e outros serviços de indexação. Isso aumenta a visibilidade do artigo e ajuda os usuários a compreender os termos de uso quando encontram o conteúdo por meio de resultados de pesquisa ou plataformas de terceiros.

Quando os usuários baixam artigos em PDF ou outros formatos, é crucial que as informações de licenciamento estejam incluídas no próprio arquivo. Isso garante que os termos de uso permaneçam claros, mesmo quando o conteúdo for acessado offline ou compartilhado por outros canais. Além do artigo principal, as informações de licença também devem ser exibidas para quaisquer materiais suplementares, como conjuntos de dados, imagens, vídeos ou códigos.

Monitorar e cumprir a conformidade

Os periódicos devem revisar regularmente suas práticas de licenciamento para garantir que estejam alinhadas com os padrões e melhores práticas do setor. Devem também estar preparados para resolver quaisquer casos de não conformidade ou utilização indevida do conteúdo publicado, trabalhando com autores, instituições e outras partes interessadas para resolver problemas e manter a integridade do registo acadêmico.

Exibindo licença e direitos autorais do site do periódico

Os periódicos devem estar cientes de que há uma diferença entre os termos de licença aplicados a artigos individuais e os termos de licença aplicados ao seu website. Por exemplo, um periódico de acesso aberto pode indicar “Todos os direitos reservados” no rodapé, com referência ao design do site, à marca e às orientações ou políticas gerais. Desde que uma licença apropriada seja claramente exibida em artigos individuais, isso não é problemático do ponto de vista das boas práticas de acesso aberto.

No entanto, se um periódico de acesso aberto apenas indicar “Todos os direitos reservados” e não exibir informações de licença em artigos individuais, isso criaria ambiguidade para leitores e potenciais reutilizadores, e provavelmente violaria a escolha feita pelo autor como parte do fluxo de trabalho de publicação.