Conformidade com as políticas e diretrizes dos financiadores

Responsáveis pelo tema: Tom Olijhoek, Lucia Loffreda, Clarissa F. D. Carneiro
Última atualização: 13 Janeiro 2025
Page: https://www.oajournals-toolkit.org/pt-pt/politicas/conformidade-com-as-politicas-e-diretrizes-dos-financiadores

As políticas e exigências dos financiadores centram-se cada vez mais no acesso aberto, e os editores têm uma necessidade crescente de fornecer aos autores opções de publicação que as cumpram. A ausência de opções adequadas de direitos autorais e licenças de uso significa que os autores financiados podem não conseguir publicar seus resultados no periódico que preferirem.

Hoje, muitos financiadores nacionais e internacionais (incluindo a Comissão Europeia, agências governamentais e fundações privadas) têm políticas e exigências de acesso aberto. Estes determinam que os beneficiários do fomento forneçam acesso aberto aos resultados publicados decorrentes de pesquisas financiadas. Em alguns casos, os financiadores têm requisitos específicos em termos de publicação imediata em acesso aberto, uso de licenças e retenção de direitos autorais.

Em termos gerais, se um periódico publica sob o modelo diamante ou ouro (consulte O que é um periódico de acesso aberto?) e atende aos requisitos técnicos mínimos (por exemplo, conforme exigido pela cOAlition S1 e no 2022 OSTP Memorandum), então é provável que seja compatível com os requisitos do financiador para publicação em acesso aberto. Periódicos híbridos, ou periódicos que buscam se transformar em acesso aberto, podem, no entanto, precisar buscar orientações adicionais sobre opções de publicação compatíveis, especialmente porque a abertura científica está crescendo e se tornando uma expectativa padrão.

Navegando pelos requisitos dos financiadores por todo o mundo

Os requisitos de acesso aberto definidos pelos financiadores de pesquisa variam em todo o mundo. No entanto, a maioria dos financiadores públicos de investigação espera que os beneficiários do fomento publiquem os resultados provenientes da pesquisa financiada em locais de acesso aberto dourado ou que autoarquivem as publicações em repositórios de acesso aberto, que potencialmente permitam um período de embargo (acesso aberto verde – ver Glossário).

Os financiadores de pesquisa por vezes especificam opções de licença, o que significa que os periódicos de acesso aberto devem garantir que o conjunto de licenças disponíveis aos autores está alinhado com as expectativas. Oferecer licenças Creative Commons é a maneira mais fácil de cumprir os requisitos de financiamento mais difundidos, e recomendamos que os periódicos não criem opções de licenciamento personalizadas ou ofereçam licenças menos comuns aos seus autores (a menos que haja uma justificativa clara para fazê-lo).

Quando um periódico não oferece opções de publicação adequadas para um autor financiado, o autor pode querer ou não publicar neste periódico. Portanto, é importante identificar os principais financiadores para a(s) área(s) atendida(s) pelo periódico e manter-se atualizado quanto às mudanças nas exigências em suas políticas. Algumas bases de dados e ferramentas podem ajudar a encontrar informações atualizadas sobre os requisitos dos financiadores relacionados com o acesso aberto:

  • Sherpa Juliet é um banco de dados pesquisável e um ponto focal único de informações atualizadas sobre políticas de financiadores internacionais e seus requisitos de acesso aberto, publicação e arquivamento de dados.
  • ROARMAP é o Registry of Open Access Repository Mandates and Policies (Registro de Mandatos e Políticas de Repositórios de Acesso Aberto). É uma base de dados de financiadores internacionais e políticas institucionais de acesso aberto.
  • cOAlition S Journal Checker Tool permite que autores financiados por financiadores pertencentes à cOAlition S determinem se podem publicar em um determinado periódico.

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